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Justiça dá direito a itapolitana incluir nome do padrasto na certidão

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Diferente da maioria das pessoas, a estudante Queren Nardari Silva, de 20 anos, tem dois pais e seis avós! Em uma decisão inédita da Justiça no Centro-Oeste Paulista, a jovem de Itápolis conseguiu a permissão para adicionar o nome do padrasto na certidão de nascimento.

Agora, além do nome do pai biológico, a certidão de nascimento também tem o nome do pai afetivo - termo utilizado pela Justiça. O que faz com que a jovem tenha seis avós e mais um sobrenome.

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O pai biológico de Queren, José Gomes, morreu quando ela tinha apenas 9 anos. Ele tinha hepatite em estado avançado e não resistiu a um transplante de fígado.

Um ano depois, Kátia Nardari Silva, mãe de Queren, começou um relacionamento com o vigilante Rackson Paulo Silva.

"Quando eu comecei a namorar com a Kátia, a Queren morava com a avó materna. Foi então que eu sugeri que ela viesse morar junto com a gente. E, a partir daí, nossa relação só cresceu e hoje sinto que parece que vi ela nascer, sabe?”, conta Rackson.

O padrasto acompanhou o desenvolvimento de Queren durante a infância e adolescência e ela quis retribuir tudo o que ele fez por ela.

“Ele cuidou de mim, me ensinou muito. Quando ele entrou na minha vida, eu estava em uma fase um pouco complicada. Depois veio a adolescência e, às vezes eu era meio revoltada e não entendia muito a situação. Mas, com o tempo, fomos construindo uma relação de muito amor e carinho”, relata Queren.

Kátia conta que, quando a filha disse que queria incluir o nome do padrasto na certidão, ela não conseguiu conter a emoção.

“Eu achei uma atitude muito bonita da parte dela. O Rackson é uma pessoa muito boa. Ele mudou muita coisa em mim, ele mudou a minha vida e a vida da minha filha também”, conta emocionada.

A decisão judicial veio em um ano. E o presente não foi só para ela não. Foi, principalmente, para o padrasto, que não tem outros filhos.

“Eu não consigo nem achar palavras para a atitude que ela teve. Meu coração tá cheio de alegria! É muito gratificante pra mim poder fazer parte de tudo isso”, afirma Rackson.

Caso inédito na região
Queren decidiu entrar com a ação e logo pediu a ajuda da advogada Bárbara Lucatto, que é amiga da família.

Como a jovem faz faculdade de Direito e também trabalha em um escritório de advocacia, começou a pesquisar como era possível fazer um pedido de reconhecimento de dupla paternidade. Ela e a advogada fizeram todos os procedimentos e a sentença saiu dentro de um ano.

De acordo com a advogada, casos como este ainda são raros na Justiça e reforça que, essa decisão traz direitos e também obrigações.

"Isso é evolução no Direito. É muito bom ver que a área está acompanhando as mudanças da sociedade. O juiz reconhecer dois pais ou duas mães para uma determinada pessoa é algo inédito aqui na região", explica.

No entanto, a advogada explica que, assim como a paternidade biológica, a paternidade afetiva também tem suas consequências. Como, por exemplo, caso Queren fosse menor de idade, teria direito a uma pensão em caso de divórcio.

Porém, como a jovem já é maior de idade, isso faz com que ela passe a ter obrigações com o pai. “Se o pai precisar dela futuramente, por exemplo, ele pode chama-la”, explica Bárbara.

Queren, como estudante de Direito, se surpreendeu com a decisão do juiz. "Foi uma decisão muito humana, e mostra para pessoas que estão na mesma situação que isso é possível", diz.

"Esse documento só concretiza um vínculo que já existe há muito tempo", afirma a advogada.

Queren conta que nunca quis tirar o nome de seu pai biológico da certidão. "Ele fez parte da minha vida e é meu pai também, por isso, o nome dele continua lá. Mas, agora, tem o do meu segundo pai também, o Rackson", diz. (TVTem)

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