Alegando "necessidade urgente" de reforma nas instalações elétricas, "grande potencial para acidentes e risco de incêndio", "grave risco à integridade física da edificação e de seus ocupantes" e resposta "absurda e irresponsável" da Prefeitura de Ribeirão Preto, o Ministério Público pediu na Justiça a imediata interdição da escola municipal Domingos Angerami, no complexo Ribeirão Verde.
A ação civil pública foi movida na última sexta-feira pelo promotor de Justiça Naul Felca, responsável pelo Grupo de Atuação Especial em Educação do MP (Geduc), e tramita na Vara da Infância e Juventude.
Ao A Cidade, Naul afirmou que o objetivo é impedir um desastre "com consequências irreparáveis", lembrando o Museu Nacional do Rio de Janeiro, que foi consumido pelas chamas no último domingo.
Relatório de 44 páginas elaborado em junho por órgão técnico do MP concluiu que a escola "apresenta uma série de problemas que inviabilizam a continuidade do funcionamento na edificação existente".
Atualmente, cerca de 400 alunos do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental estudam na unidade, que foi fundada em 1940 como escola rural, e ao longo dos anos foi ganhando "puxadinhos" para atender à expansão do Ribeirão Verde.
Fotos anexadas pelo MP apontam desde vazamentos e umidade a "fios bagunçados, conduzidos fora dos eletrodutos e com ligações através de remendos em fita isolante, com situação propícia para a ocorrência de curtos-circuitos que podem ocasionar incêndios".
A Cidade foi ontem à unidade, mas não foi autorizado pela Secretaria de Educação a entrar e vistoriar a estrutura física.
Questionada pela reportagem por meio da assessoria de imprensa se garantia a segurança dos alunos, a pasta optou pelo silêncio.
Pedidos
Na ação, Naul pede a interdição provisória imediata da escola e transferência dos alunos para outras unidades (públicas ou particulares) com transporte escolar gratuito para reformas emergenciais.
Ele também quer que a prefeitura seja obrigada, a, no máximo em dois anos, construir uma nova escola.
Naul afirmou à reportagem que, mediante a "posição descompromissada" da prefeitura, vai "intensificar a fiscalização", realizando um pente-fino em todas as unidades escolares, seguindo "critérios rigorosos". Relatório do MP elencou fotos com a descrição dos seguintes problemas: 1 - "Quadro de disjuntores com fiação exposta na sala dos professores";
2 - "Instalação elétrica sobre o forro acima da sala da diretoria. Fios se encontram bagunçados, conduzidos fora dos eletrodutos e com ligações através de remendos em fita isolante." Tal situação é propicia para a ocorrência de curtos-circuitos; 3 - "Fiação energizada exposta, podendo ocasionar acidentes" na sala dos professores; 4 - Local onde havia uma condensadora de ar condicionado retirado para manutenção apresenta "cabos emendados com fita isolante expostos"; 5 - Foto do banheiro dos alunos, com chuveiro "com instalação elétrica improvisada"; 6 - Abrigos de gás adjacentes à edificação da escola, "em não conformidade" com as normas vigentes.
Indiferença que me indignou, diz promotor
Antes de ingressar com a ação, o promotor Naul Felca encaminhou cópia do relatório feito pelo setor técnico do MP para a Secretaria de Educação, pedindo a "adoção imediata de medidas que reduzam os riscos assinalados".
Por ofício, o poder público apenas disse que "está providenciando e seguindo as normas vigentes para adequação e melhoria nas instalações elétricas e hidráulicas" e que "busca recursos junto ao Governo Federal para a construção de uma outra unidade escolar". O documento, assinado pela secretária de Educação, Luciana Rodrigues, não informa cronograma ou estimativa de prazos para resolver o problema. "Eles foram notificados da gravidade, mas trataram com uma indiferença que me indignou enquanto Promotor de Justiça", afirma Naul. Associação fez a denúncia ao MP
A fiscalização do MP partiu de uma denúncia que a Associação dos Moradores do Ribeirão Verde protocolou em maio na promotoria, afirmando que o prédio da Domingos Angerami "não tem a mínima condição de ser escola". Ao A Cidade, o presidente da associação, Luiz França, afirmou que desde 2005, na gestão Welson Gasparini (PSDB), os moradores pedem a construção de nova unidade.
"Foram fazendo puxadinhos de forma precária ao longo dos anos. Agora chegou no limite. Percebemos que a qualquer momento pode acontecer uma tragédia devido à inadequação da parte elétrica", diz França. Segundo ele, a maioria dos pais de alunos "não tem ciência do estado precário do prédio".
Moradores surpresos
"Existe realmente o risco de incêndio". Quem atesta é o eletricista Wildson Silva Almeida, 32 anos, pai de uma aluna de 6 anos que estuda na escola.
Ele integra a APM (Associação de Pais e Mestres) da Domingos Angerami e diz que em julho foram feitas pequenas reformas na unidade. A adequação da rede elétrica, porém, necessitaria de mais recursos municipais.
"O ensino é ótimo. Vejo a dedicação dos professores. Mas a estrutura física precisa melhorar", diz.
A caixa Josimara Fagundes, 31 anos, se surpreendeu ao ver as fotos do relatório do MP mostradas pela reportagem. "Não sabia que estava neste estado", atestou. Ela tem uma filha de 6 anos que estuda na escola. Rafaela Cristina, 28 anos, também mostrou preocupação ao ver o relatório do MP. Ela diz que nunca havia entrado no interior da escola, mas agora vai verificar a situação. Prefeitura não responde a questionamentos
A Cidade fez ontem sete questionamentos à Secretaria de Educação, mas foi enviada resposta de duas linhas, afirmando apenas que "não tem conhecimento do teor da ação, pois ainda não foi notificada".
Foi questionado se a administração tem ciência de o relatório do MP apontar risco de incêndio, quais medidas adotou nos últimos dois anos para adequar a escola, se há garantia da integridade física dos alunos e funcionários, o que achava do MP apontar que teve atitude "absurda e irresponsável", se há possibilidade operacional de transferir alunos para outras escolas e quantas unidades da rede municipal possuem AVCB. (CidadeOn)