Quer deixar sua marca na cidade por colaborar com a manutenção de um espaço público? Então é só aderir ao projeto “Adote uma Praça”: uma maneira de ajudar a cuidar do município e demonstrar sua efetiva colaboração com o bem estar de todos.
Com o crescimento do número de loteamentos em Itápolis, nos últimos anos, aumentou também a quantidade de espaços públicos que demandam manutenção, fato que se tornou em desafio para manter a zeladoria da cidade. Por isso, a Prefeitura de Itápolis está retomando este projeto, com a aberura do edital da Chamada Pública nº 11/2021 publicado na edição 1464 do Diário Oficial do Município. Clique aqui para conferir o edital: https://is.gd/BqwJGN.
De acordo com a regulamentação poderão adotar e promover de forma espontânea, a urbanização, manutenção e conservação das praças, canteiros centrais, rotatórias, parques infantis, áreas de ginástica e lazer, empresas privadas e pessoas físicas.
Os interessados em participar do projeto devem protocolar um pedido online, no portal da prefeitura www.itapolis.sp.gov.br, por meio do link Serviços Online.
O protocolo online deve conter os seguintes documentos:
• Área Pública que pretende adotar
• Proposta de manutenção e das obras e serviços que pretenda realizar e seus respectivos valores
• Descrição das melhorias urbanas, paisagísticas e ambientais, devidamente instruída, se for o caso, com projetos, plantas, cronogramas e outros documentos pertinentes
• Período de vigência da adoção
• Pessoa Jurídica: Cópia de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ, Certidões Negativas de Débitos na esfera municipal, estadual e federal. Cópia do registro comercial, certidão simplificada expedida pela Junta Comercial do Estado, ato constitutivo e alterações subsequentes ou decreto de autorização para funcionamento, conforme o caso.
• Pessoa Física: Cópias do RG, CPF, Comprovante de Residência, Certidão de Quitação Eleitoral e Certidão Negativa de Débitos Tributários Municipais, em se tratando de pessoas físicas.
Fonte: Prefeitura de Itápolis