Apesar de rever a separação das famílias, Trump declarou que manterá a 'tolerância zero' em sua política de imigração.
Dias após crianças terem sido separadas de seus pais na fronteira dos Estados Unidos com o México, o presidente Donald Trump assinou na quarta-feira (20) uma ordem executiva para evitar a separação das famílias de imigrantes. Porém, o destino das pelo menos 2000 crianças - dentre elas, 49 brasileiras - que já foram levadas para abrigos segue indefinida.
O porta-voz do Departamento de Saúde, Kenneth Wolfe, deixou claro que a ordem executiva não muda nada para famílias já separadas. "Não haverá retroatividade para casos existentes", afirmou.
Mais tarde, um alto funcionário do Departamento de Saúde, Brian Marriott, declarou que a declaração foi um engano, mas não disse que havia um plano pronto para reunir as crianças, que já estão em abrigos, na companhia dos pais.
"Ainda é muito cedo e estamos aguardando mais orientações sobre esse assunto", disse Marriott. Ele ainda afirmou que o foco é continuar a fornecer uma acolhida de qualidade nos abrigos e tentar reagrupar os familiares ou voluntários que aceitem se encarregar das crianças que estão atualmente sob custódia.
'Tolerância zero' continua
Trump declarou que manterá a "tolerância zero" em sua política de imigração apesar de rever a separação das famílias – anteriormente, a administração considerava que os estrangeiros se colocavam em situação ilegal ao cruzarem a fronteira e, por isso, não defendia a manutenção da unidade familiar.
Na prática, a nova ordem de Trump substitui a “separação familiar” por “detenção familiar” até a conclusão do processo de imigração, de acordo com a CNN.
A partir de agora, as famílias devem ser alojadas em local “apropriado, de acordo com a lei e com os recursos disponíveis".
Por quanto tempo familiares ficarão detidos juntos?
Diferentemente do estava acontecendo, os adultos detidos por atravessarem a fronteira ilegalmente não serão mais entregues ao Departamento de Justiça, mas ao Departamento de Segurança Interna, que ainda não deu detalhes de como lidará com os detidos.
A nova ordem afirma que uma família seria detida “até a "extensão permitida por lei e sujeita à disponibilidade de dotações", porém esse ponto também precisa ser esclarecido pelo governo.
O texto dá a entender que o governo tem a intenção de reter as famílias indefinidamente, ao questionar o Acordo de Flores de 1997, que estabelece um limite de 20 dias para a detenção das crianças junto com seus pais. Esta medida poderia levar a novas batalhas legais.
Onde as famílias ficarão presas?
De acordo com a CNN, Trump ordenou que as agências federais, especialmente o Departamento de Defesa, preparem instalações para abrigar potencialmente milhares de famílias que serão detidas.
Atualmente, há muito mais leitos para adultos solteiros no governo do que para famílias. Com milhares de famílias apreendidas cruzando a fronteira ilegalmente em média a cada mês, detê-las poderia rapidamente custar recursos do governo.
"O secretário de Defesa tomará todas as medidas legalmente disponíveis para adaptar as instalações existentes para a moradia e cuidado de famílias estrangeiras, e construirá tais instalações, se necessário, de acordo com a lei", diz a ordem executiva.
O departamento de defesa, porém, não ficará responsável pela gestão das instalações, segurança, serviços alimentares ou outras atividades.
Acelerar análise
A ordem executiva determina um esforço na análise dos casos de famílias nos tribunais de imigração.
Para agilizar o processo de deportação da família ou lhes conceder o status legal, Trump ordenou ao Departamento de Justiça que "priorize" casos "envolvendo famílias detidas" – dando a entender que os casos envolvendo famílias terão prioridade.
Atualmente, se uma família tem uma reivindicação de asilo potencialmente válida pode esperar meses ou até anos para ter a situação julgada – e durante esse período ela tem a permissão para morar e trabalhar em território americano. (G1)