Objetivo é que reuniões sejam realizadas em todas as segundas-feiras. Cinco vereadores assinaram a matéria

camara2014

Tramita pela Câmara projeto de resolução que altera o artigo 5º do Regimento Interno de forma a implantar sessões ordinárias semanais no Legislativo. Atualmente, as ordinárias são realizadas nas primeiras e terceiras terças-feiras de cada mês de atividade parlamentar. Não há limites para sessões extraordinárias.

A matéria estabelece sessões ordinárias em todas as segundas-feiras, às 19h30. Encabeça o projeto o presidente Guto Biella (PV), com assinaturas também dos vereadores Vanderlei Araújo (PSDB), Gustavo Oliveira (PMN), Lourival Tomé (PR) e Edmércia Micheletti (PSB).

Projetos de alteração no Regimento Interno sofrem processo legislativo mais rígido que as matérias comuns. Para apresentação, são necessárias cinco assinaturas e, para aprovação, seis votos favoráveis, ao menos, em dois turnos de votação.

A mesma matéria foi apreciada em setembro do ano passado, e não obteve os seis votos mínimos para aprovação.

“A sessão semanal representa um compromisso presencial maior do vereador para com a Casa. Acreditamos que o exercício da vereança não pode encarado como um ‘bico’. Deve sim ser visto como a atividade primeira de cada parlamentar”, escrevem os autores na justificação do projeto, que ainda não tem data para ser votado.

Veja no site www.camaraitapolis.sp.gov.br a íntegra do projeto e acompanhe a tramitação.

Jornalismo – Câmara Municipal